Política de Privacidade do s18bet

01 Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o s18bet, plataforma de apostas esportivas e cassino online operada sob o domínio s18bet.net, com atendimento e operações voltadas ao mercado brasileiro.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que acessam, se cadastram ou interagem com qualquer serviço disponibilizado pelo s18bet, incluindo o site principal, aplicações móveis e canais de atendimento (chat ao vivo, e-mail, WhatsApp e Telegram).

Ao utilizar os serviços do s18bet, o usuário declara ter lido e concordado com esta Política de Privacidade e com os Termos e Condições da plataforma.

02 Dados Pessoais que Coletamos

O s18bet coleta dados pessoais de diferentes formas durante a prestação dos seus serviços. A tabela abaixo detalha as categorias de dados coletados e o respectivo contexto de coleta:

O s18bet coleta apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade (princípio da minimização de dados), conforme exigido pela LGPD. Dados sensíveis — como origem racial, opiniões políticas ou dados de saúde — não são coletados, salvo quando express amente exigidos por lei ou regulamentação aplicável.

03 Como Utilizamos seus Dados

Os dados pessoais coletados pelo s18bet são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: criar e gerenciar sua conta, processar depósitos e saques, registrar apostas e disponibilizar jogos;
• Verificação de identidade (KYC): confirmar sua identidade, idade mínima de 18 anos e prevenir fraudes e lavagem de dinheiro, conforme exigências regulatórias;
• Comunicação: enviar confirmações de transações, alertas de segurança, notificações sobre promoções (apenas com seu consentimento) e respostas ao suporte;
• Segurança e prevenção à fraude: detectar e prevenir acessos não autorizados, uso indevido de bônus, conluio e outras atividades irregulares na plataforma;
• Cumprimento legal e regulatório: atender obrigações impostas pela Lei 14.790/2023, pela LGPD, pelas normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e por outras legislações aplicáveis;
• Jogo responsável: monitorar padrões de comportamento para identificar sinais de dependência e acionar as ferramentas de proteção disponíveis na plataforma;
• Melhoria da plataforma: analisar dados agregados e anonimizados para aprimorar a experiência do usuário, corrigir falhas técnicas e desenvolver novos recursos.

04 Base Legal do Tratamento

Em conformidade com o artigo 7.º da LGPD (Lei 13.709/2018), o s18bet trata seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (art. 7.º, V): tratamento necessário para prestar os serviços contratados pelo usuário ao se cadastrar na plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II): tratamento exigido por legislação aplicável, incluindo normas de prevenção à lavagem de dinheiro, regulamentações da SPA e obrigações fiscais;
• Consentimento do titular (art. 7.º, I): para envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e tratamentos opcionais claramente identificados;
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para fins de segurança da plataforma, prevenção à fraude e melhoria dos serviços, sempre respeitando os direitos e expectativas do titular.

05 Compartilhamento de Dados com Terceiros

O s18bet não vende dados pessoais de usuários a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo, sempre de forma proporcional e com as devidas salvaguardas contratuais:

• Provedores de pagamento: instituições financeiras e intermediadores de pagamento (como processadores Pix, Mercado Pago, PicPay, Visa e Mastercard) para viabilizar depósitos e saques;
• Provedores de jogos: estúdios e fornecedores de software de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros) que precisam de identificadores técnicos para operar os jogos;
• Serviços de verificação de identidade: parceiros especializados em verificação de documentos e prevenção à fraude;
• Autoridades públicas: órgãos governamentais, como a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Banco Central e autoridades policiais, mediante requisição legal fundamentada;
• Prestadores de serviços técnicos: provedores de infraestrutura de nuvem, análise de dados e atendimento ao cliente que atuam como operadores de dados sob instrução do s18bet.

Todos os terceiros com quem o s18bet compartilha dados estão sujeitos a acordos contratuais que exigem tratamento adequado e seguro das informações, em conformidade com a LGPD.

06 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

6.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa o s18bet. Eles permitem que a plataforma reconheça seu navegador, mantenha sua sessão ativa e colete informações sobre o uso do site para fins de melhoria e segurança.

6.2 Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação, segurança de sessão, prevenção a fraudes). Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: coletam dados anônimos sobre como os usuários navegam no site, permitindo identificar e corrigir problemas técnicos.
• Cookies de funcionalidade: memorizam suas preferências (como idioma e configurações de conta) para personalizar sua experiência.
• Cookies analíticos: usados para mensurar o tráfego e o comportamento de navegação em termos agregados, ajudando a aprimorar a plataforma.

6.3 Gerenciamento de cookies

Você pode gerenciar ou bloquear cookies não essenciais diretamente pelas configurações do seu navegador. Saiba, porém, que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento correto da plataforma s18bet.

07 Armazenamento e Segurança dos Dados

O s18bet adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição indevida. As principais salvaguardas incluem:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores;
• Armazenamento de senhas com hashing seguro (bcrypt ou equivalente) — nunca em texto simples;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC), garantindo que apenas colaboradores autorizados acessem dados pessoais;
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões (IDS/IPS);
• Testes de penetração e auditorias de segurança periódicos realizados por terceiros independentes;
• Plano de resposta a incidentes de segurança, com notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

08 Transferência Internacional de Dados

Em razão da infraestrutura tecnológica necessária para operar uma plataforma online de alcance global, alguns dados pessoais podem ser transferidos ou acessados por servidores e parceiros localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, o s18bet garante que:

• A transferência seja realizada para países que oferecem grau de proteção de dados adequado, conforme avaliação da ANPD; ou
• Sejam implementadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, garantindo que os dados recebam o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

O s18bet não transfere dados para países ou organizações que não ofereçam garantias equivalentes às previstas na legislação brasileira de proteção de dados.

09 Prazo de Retenção dos Dados

O s18bet retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis. Os prazos gerais de retenção são:

• Dados de cadastro e identificação: mantidos pelo período em que a conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, conforme exigências regulatórias de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Dados financeiros e de transações: retidos por até 5 (cinco) anos, em cumprimento às normas fiscais e regulatórias brasileiras;
• Registros de apostas: mantidos por até 5 (cinco) anos para fins de auditoria e conformidade;
• Dados de comunicação com o suporte: retidos por até 2 (dois) anos após o encerramento do chamado;
• Dados coletados com base no consentimento: mantidos até a retirada do consentimento pelo titular ou até o prazo definido no momento da coleta, o que ocorrer primeiro.

Após o prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam ser associados ao titular.

10 Seus Direitos como Titular (LGPD)

A LGPD (Lei 13.709/2018) garante ao titular dos dados um conjunto de direitos que o s18bet se compromete a respeitar integralmente. Veja abaixo os seus direitos e como exercê-los:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) do s18bet pelo e-mail [email protected]. O s18bet compromete-se a responder às solicitações em até 15 (quinze) dias corridos, conforme previsto na LGPD.

11 Menores de Idade

Os serviços do s18bet são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O s18bet não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, providenciaremos a exclusão imediata dessas informações e o encerramento da conta correspondente.

Se você acredita que um menor de idade criou uma conta no s18bet, comunique imediatamente nossa equipe de suporte ou o DPO pelo e-mail [email protected].

12 Links para Sites Externos

A plataforma s18bet pode eventualmente conter referências ou links para sites de terceiros (como provedores de jogos ou parceiros de pagamento). Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao s18bet. O s18bet não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites externos, e recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

13 Alterações nesta Política de Privacidade

O s18bet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados. A data da "Última atualização" no topo desta página será revisada a cada modificação.

Para alterações que impactem materialmente os direitos dos titulares, o s18bet poderá notificar os usuários por e-mail ou por aviso destacado na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação tácita da nova versão da política.

14 Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o s18bet designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
• Prestar esclarecimentos sobre as práticas de tratamento de dados do s18bet;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar os colaboradores e operadores do s18bet sobre as práticas de proteção de dados pessoais.

O DPO do s18bet pode ser contactado pelo e-mail: [email protected]. O prazo de resposta é de até 15 dias corridos a partir do recebimento da solicitação.

15 Contato e Reclamações

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais pelo s18bet, você pode utilizar os seguintes canais:

• E-mail do DPO: [email protected]
• E-mail de suporte geral: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na plataforma
• Telegram: canal oficial s18bet

Caso considere que seus direitos como titular não foram atendidos de forma satisfatória, você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal oficial do governo federal brasileiro.